PRORROGA A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, DISPÕE A INCLUSÃO DE NOVOS MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CEDER pelo prazo de 12 (dose) meses, o servidor público municipal VICENTE PAULO RIBEIRO BASTOS, matrículas 0000627 e 0000628, ocupante do cargo efetivo de Professor Especializado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para exercício de suas funções junto à Universidade Regional do Cariri/CE, nos termos do Termo De Cooperação entre o município de Santana do Cariri e a Universidade Regional do Cariri - URCA.
EXONERAR a Senhora ALINE MARIA ALENCAR DA FRANCA, no cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
EXONERAR o Senhor WELLYSON CORREIA VICTOR, do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
EXONERAR a Senhora ANALUCINÁRIA DOMINGOS LOPES, do cargo de CONTROLADOR, parte integrante da CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
EXONERAR TODOS os servidores ocupantes de cargos comissionados do município de Santana do Cariri; REVOGAR TODAS as portarias de designações de servidores, atos delegatórios e demais atos que concederam poderes aos servidores, quando do exercício das suas funções, no âmbito da administração pública municipal.
EXONERAR o Senhor VICENTE PAULO RIBEIRO BASTOS, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
EXONERAR a Senhora LILIANE FEITOSA DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
EXONERAR o Senhor CLÁUDIO FIRMINO PEREIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
EXONERAR o Senhor FRANCISCO FAGNER BARROS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
EXONERAR o Senhor FRANCISCO PEDRO LOPES DA CRUZ, do cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
EXONERAR o Senhor FRANCISCO RUFINO DOS SANTOS, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
EXONERAR a Senhora FRANCISCA GERLLANNY FREIRE DA CRUZ, do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
EXONERAR a Senhora ANTÔNIA HELENA DIAS, do cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
EXONERAR o Senhor ANTÔNIO OLÍMPIO ARRAES PEIXOTO, do cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
EXONERAR a Senhora ADRIANA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA FREIRE, do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
