EXONERAR o Senhor ÁDAMO FELIPE LOPES FERREIRA, do cargo de PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

EXONERAR o Senhor SANGIORGY DE OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

DENOMINA FRANCISCO THIAGO MARIANO DA SILVA UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA APOLÔNIO FERREIRA DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE PONTAL DA SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA a Portaria 2711002/2020, que nomeou membros para atuação na TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, com fundamento na Instrução Normativa 01/2016 - TCM, de 29 de setembro de 2016 – publicado no D.O.E.T.C.M, aos 30 de setembro de 2016 e dá outras providências.

DECLARAR A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR os seguintes servidores ocupantes de CARGOS COMISSIONADOS das diversas secretarias municipais.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

ALTERA a PORTARIA 0111011/2018, nomeia componentes para atuação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, (GESTÃO AGOSTO DE 2017 A AGOSTO DE 2021) e dá outras providências.

DENOMINA SÃO MIGUEL O CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO, ANUALMENTE, DIA 28 DO MÊS EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNCÍPIO DE SANTANA DO CARIRI PARA A GESTÃO DE 2021 A 2024 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO JOSÉ SOARES DA SILVA O CENTRO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelecer as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

RETORNAR às funções, A PEDIDO, a partir desta data, o servidor ELVIS HENRIQUE SILVA SOUZA, com matricula nº 0002526, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

DESIGNAR o Senhor ANTÔNIO MARCOS MENESES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Secretaria – DAS 09, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE.

EXONERAR, A PEDIDO, o Senhor MARCOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora MARIA CRISTIENY BRILHANTE DOS SANTOS, no cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA – DAS 02, com lotação na EMEIEF JOSÉ JUCÁ DE SOUSA CASTRO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

DESIGNAR o Senhor ERICK LIMA DE MELO EUGÊNIO, nomeado no cargo de CHEFE DE SEÇÃO – DAS 07, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL.

REVOGAR a Portaria 2505005/2020 que designou o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, nomeado no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL.

EXONERAR, A PEDIDO, o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

EXONERAR, A PEDIDO, o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

DECLARAR A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETORNAR às funções, A PEDIDO, a partir desta data, a Senhora FRANCISCA TEMÓTEO DE OLIVEIRA, a qual estava em gozo de Licença sem Vencimentos desde 02 de janeiro de 2019. Ocupante do cargo de Professora Polivalente – Educação Infantil 100H, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

RETORNAR às funções, A PEDIDO, a Senhora FRANCISCA TEMÓTEO DE OLIVEIRA, da Licença sem Vencimentos, ocupante do cargo de Professora, parte integrante da Secretaria de Educação do Município de SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

NOMEIA componentes para formação da Comissão Gestora de Acompanhamento e Fiscalização da Lei 14.017/2020, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, de acordo com o Decreto Municipal 2509001/2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.