Prefeitura de Santana do Cariri

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8294 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:39:09

Decreto: 2109001/2020 21/09/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00015/2020 18/09/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 1409001/2020 14/09/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1109001/2020 11/09/2020 · ALTERA a PORTARIA 1505003/2020, que nomeia componentes para atuação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, (GESTÃO AGOSTO DE 2017 A AGOSTO DE 2021) e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 912/2020 09/09/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO JOSÉ PEREIRA JUNIOR A PRAÇA SITUADA NA VILA DA CIDADANIA MANOEL AQUINO DE LACERDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 911/2020 09/09/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE ARAPORANGA FRANCISCA MIGUEL DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 910/2020 09/09/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE ARAPORANGA ANTÔNIO HONÓRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 909/2020 09/09/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO POVOADO LATÃO DE BAIXO JOSÉ AVELINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 908/2020 09/09/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE ARAPORANGA ANTÔNIA LUCIENE SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0909001/2020 09/09/2020 · EXONERAR, A PEDIDO, a senhora MARIA RANIELLY PINHO OLIVEIRA, do CARGO EFETIVO DE PROFESSOR POLIVALENTE (EDUCAÇÃO INFANTIL) 200H e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 907/2020 04/09/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA A SER CONSTRUÍDA JOSÉ BRÁULIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 906/2020 04/09/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE JÚLIO ALVES DA SILVA A SER CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DO MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 905/2020 04/09/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS RAIMUNDO LOPES DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 904/2020 04/09/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA A SER CONSTRUÍDA JOSÉ BRÁULIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0309003/2020 03/09/2020 · REVOGA a Portaria 0309001/2020, que designou servidor para empreender viagem que indicou, concedendo diária e dá outras providências.Acessar Decreto: 00014/2020 02/09/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 0109001/2020 01/09/2020 · DESIGNAR o Senhor HUGO CARLOS PEREIRA, ocupante do CARGO EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR.Acessar Decreto: 00013/2020 01/09/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.044.000,00 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 2408001/2020 24/08/2020 · DESIGNAR o Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, nomeado no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE.Acessar Portaria: 2108001/2020 21/08/2020 · EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1808001/2020 18/08/2020 · DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1708001/2020 17/08/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1408017/2020 14/08/2020 · Altera a Portaria n 0409001/2019, substituindo componentes para atuação no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB (GESTÃO 2019/2021) e dá outras providências.Acessar Portaria: 1408016/2020 14/08/2020 · EXONERAR SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1408015/2020 14/08/2020 · REVOGAR A PORTARIA N 0102022/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1408014/2020 14/08/2020 · EXONERAR SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1408012/2020 14/08/2020 · EXONERAR SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1408011/2020 14/08/2020 · CONCEDER LICENÇA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1408010/2020 14/08/2020 · Art. 1º - NOMEAR a Senhora ROSELANE PEREIRA DA SILVA, CPF nº 023.567.583-05, do cargo comissionado ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 1408009/2020 14/08/2020 · Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0108085/2018, que designou o Senhor WESLEY ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº 059.276.403-62, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR, DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO.Acessar

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