Prefeitura de Santana do Cariri

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8294 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:39:09

Portaria: 1408008/2020 14/08/2020 · Art. 1º - NOMEAR o Senhor PEDRO BARBOSA DE LIMA NETO, CPF nº 079.287.703-93, do cargo comissionado ASSESSOR ESPECIAL DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 1408007/2020 14/08/2020 · Art. 1º - EXONERAR a Senhora TAINÁ FEITOSA RIBEIRO, CPF nº 064.034.273-69, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Portaria: 1408006/2020 14/08/2020 · Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 661.813.724-15, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Portaria: 1408005/2020 14/08/2020 · Art. 1º - EXONERAR o Senhor WESLEY ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº 059.276.403-62, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR, DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Portaria: 1408004/2020 14/08/2020 · Art. 1º - EXONERAR o Senhor RICARDO FIRMINO DA SILVA, CPF nº 672.452.183-15, do cargo comissionado ASSESSOR ESPECIAL DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 1408003/2020 14/08/2020 · Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1402012/2020, que concedeu à senhora CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO, CPF nº 768.765.943-00, nomeada no cargo de ASSSESSOR ESPECIAL - DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 2, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.Acessar Portaria: 1408002/2020 14/08/2020 · Art. 1º - EXONERAR a Senhora CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO, CPF nº 768.765.943-00, do cargo de ASSSESSOR ESPECIAL - DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Portaria: 1408001/2020 14/08/2020 · Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTÔNIO RANIER ALENCAR, CPF nº 092.474.083-34, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Portaria: 1108001/2020 11/08/2020 · EXONERAR SERVIDORA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, COM EFEITO RETROATIVO.Acessar Decreto: 1008001/2020 10/08/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0608004/2020 06/08/2020 · Art. 1º - RETORNAR a servidora OCÉLIA IVONE DA SILVA GERMANO, CPF nº 050.610.033-22, Matrícula 000213, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, conforme a LEI 357/1997 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Portaria: 0608003/2020 06/08/2020 · Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102032/2019 que transferiu a servidora OCÉLIA IVONE DA SILVA GERMANO, CPF nº 050.610.033-22, Matrícula 000213, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a LEI 357/1997 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Portaria: 0608001/2020 06/08/2020 · Nomeia membros para formação do Conselho Municipal de Cultura Município de Santana do Cariri e composição do Diretório do mesmo para o período 2020/2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0308007/2020 03/08/2020 · Art. 1º - TRANSFERIR o servidor JOSÉ DÁRIO DE MATOS, CPF nº 244.121.803-44, Matrícula 000561, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme a LEI 357/1997 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Portaria: 0308006/2020 03/08/2020 · Art. 1º - TRANSFERIR o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES IZIDÓRIO CRUZ, CPF nº 051.045.533-61, Matrícula 0003725, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme a LEI 357/1997 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Portaria: 0308005/2020 03/08/2020 · Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1208003/2019, que transferiu o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES IZIDÓRIO CRUZ, CPF nº 051.045.533-61, Matrícula 0003725, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, conforme a LEI 357/1997 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Portaria: 0308004/2020 03/08/2020 · Art. 1º - TRANSFERIR o servidor FRANCISCA APARECIDA MOREIRA SAMPAIO, CPF nº 469.350.373-87, Matrícula 0000116, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme a LEI 357/1997 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Portaria: 0308003/2020 03/08/2020 · Art. 1º - CONCEDER à Senhora VANESSA LEOPOLDINO COELHO RODRIGUES, CPF nº 050.704.043-00, ocupante do cargo de Biomédica, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, GTR - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante GTR GRU 7, conforme TABELA II DO ANEXO constante na Lei 702, de 18 fevereiro de 2013;Acessar Portaria: 0308002/2020 03/08/2020 · Art. 1º - CONCEDER à Senhora NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO, CPF nº 020.473.693-55, ocupante do cargo EFETIVO de Biomédica, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, GTR - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante GTR GRU 7, conforme TABELA II DO ANEXO constante na Lei 702, de 18 fevereiro de 2013;Acessar Portaria: 0308001/2020 03/08/2020 · Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO EDVAN PEREIRA, CPF nº 422.777.443-87, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Decreto: 0308001/2020 03/08/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00012/2020 03/08/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.670.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 0108001/2020 01/08/2020 · NOMEAR o Senhor FRANCISCO EDVAN PEREIRA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Decreto: 00011/2020 31/07/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 2307001/2020 23/07/2020 · Art. 1°. DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob o número 002.2020007/2020-PAD para apurar suposta irregularidade nas eleições do Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Cariri.Acessar Decreto: 2107001/2020 21/07/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO CANTA GALO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Portaria: 1507001/2020 15/07/2020 · Art. 1º - Designar a servidora ANA MIKAELLE BRÁULIO DE AMORIM, CPF nº 873.425.703-97, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos decorrentes das secretar Secretaria de Governo do Município de Santana do Cariri/CE, bem como das demais secretarias que compõem o FUNDO GERAL;Acessar Portaria: 1407002/2020 14/07/2020 · Art. 1º - NOMEAR os seguintes componentes para a Comissão que organizará a Seleção Pública Simplificada 003/2020 da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri: NOME CPF CATEGORIA TEREZA MAGDA TELES BEZERRA 619.268.503-78 PRESIDENTE ANA ALINNE GOMES PENHA 023.841.953-36 MEMBRO MARISÂNGELA DA COSTA SILVA 021.338.074-97 MEMBRO WELLYSON CORREIA VICTOR 039.401.693-90 MEMBROAcessar Decreto: 1407001/2020 14/07/2020 · HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1307002/2020 13/07/2020 · Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ GEOVANI FEITOSA DA SILVA, CPF nº 703.507.873-87, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos decorrentes da Secretaria de Educação do Município de Santana do Cariri/CE;Acessar

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