Prefeitura de Santana do Cariri

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05

Portaria: 2505008/2020 25/05/2020 · Art. 1º - EXONERAR a Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Portaria: 2505007/2020 25/05/2020 · Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302008/2020 que DESIGNOU a servidora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativo decorrente da Secretaria de Governo do Município de Santana do Cariri/CE;Acessar Portaria: 2505006/2020 25/05/2020 · Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302004/2020 que DESIGNOU o Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO DAS, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, como PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Portaria: 2505005/2020 25/05/2020 · Art. 1º - DESIGNAR o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, CPF nº 060.406.203-66, nomeado no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, a saber: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Governo, Ouvidoria, Controladoria e Procuradoria.Acessar Portaria: 2505004/2020 25/05/2020 · Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302013/2020 que DESIGNOU a Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, nomeada no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA, DAS 09, cargo integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, a saber: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Governo, Ouvidoria, Controladoria e Procuradoria.Acessar Portaria: 2505003/2020 25/05/2020 · Art. 1º - NOMEAR o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, CPF nº 060.406.203-66, no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Portaria: 2505002/2020 25/05/2020 · Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1209003/2018 que DESIGNOU, SEM ÔNUS, o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUSA, CPF nº 060.406.203-66, ocupante do CARGO COMISSIONADO de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTES na referida Secretaria Municipal;Acessar Portaria: 2505001/2020 25/05/2020 · Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, CPF nº 060.406.203-66, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Decreto: 2105001/2020 21/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2005001/2020 20/05/2020 · Art. 1º - NOMEAR a Senhora WEDLLA DE ALENCAR MAIA, CPF nº 057.067.523-54, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Lei Ordinária: 898/2020 15/05/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE MÁSCARAS, INSUMOS DE HIGIENE E AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1505003/2020 15/05/2020 · ALTERA a PORTARIA 0110008/2018, que nomeia componentes para atuação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, (GESTÃO AGOSTO DE 2017 A AGOSTO DE 2021) e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 897/2020 14/05/2020 · DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE DOM LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1305001/2020 13/05/2020 · INSTITUI, NO BAIRRO INHUMAS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1205002/2020 12/05/2020 · Art. 1º - NOMEAR a Senhora IRACILDA JUSTINO DE SOUSA, CPF nº 374.860.238-30, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Portaria: 1205001/2020 12/05/2020 · Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO, CPF nº 057.966.543-73, do cargo de PROCURADOR ADJUNTO DAS 02, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Lei Ordinária: 896/2020 06/05/2020 · ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 838/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0505002/2020 05/05/2020 · Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO EMERSON CORREIA TEIXEIRA, CPF nº 034.432.543-14, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Decreto: 0505001/2020 05/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0505001/2020 05/05/2020 · Revoga a PORTARIA 1412001/2018, estabelece horário de expediente único para os servidores dos diversos setores da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE e dá outras providências.Acessar Portaria: 0405005/2020 04/05/2020 · Art. 1º - DESIGNAR o Senhor JOÃO PAULO FERREIRA CARIRI, CPF nº 614.498.143-87, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUSA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Portaria: 0405004/2020 04/05/2020 · Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOÃO PAULO FERREIRA CARIRI, CPF nº 614.498.143-87, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DAS 03, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUSA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Portaria: 0405003/2020 04/05/2020 · Art. 1º - CONCEDER ao Senhor UBIRATAN AQUINO MACÁRIO, CPF nº 858.914.363-53, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.Acessar Portaria: 0405002/2020 04/05/2020 · Art. 1º - CONCEDER ao Senhor CRISTIANO COELHO RODRIGUES, CPF nº 218.415.273-00, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.Acessar Portaria: 0405001/2020 04/05/2020 · Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA AURILÂNIA GOMES CORREIA, CPF nº 082.882.773-73, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Decreto: 00008/2020 04/05/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 3004002/2020 30/04/2020 · Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0104005/2020 que concedeu ao Senhor CRISTIANO COELHO RODRIGUES, CPF nº 218.415.273-00, nomeado no cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.Acessar Decreto: 3004001/2020 30/04/2020 · DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3004001/2020 30/04/2020 · Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANA RACHEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA, CPF nº 644.853.073-87, do cargo de CONSULTOR TÉCNICO - DAS 02, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Portaria: 2704001/2020 27/04/2020 · Art. 2º - NOMEAR os seguintes componentes para formar uma comissão de coordenação dos trabalhos desenvolvidos pelos servidores que irão se revezar no exercício das atividades da barreira sanitária, que funcionará por tempo indeterminado no Município de Santana do Cariri: NOME CPF ANTONIO OLÍMPIO ARRAES PEIXOTO 194.758.293-34 FRANCISCA ZILMAR HERMÓGENES NUNES 597.343.701-97 WELLYSON CORREIA VICTOR 039.401.693-90Acessar

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