Prefeitura de Santana do Cariri

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Decreto: 2604001/2020 26/04/2020 · DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2020 23/04/2020 · EMENTA: REVOGA O DECRETO Nº 006/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO SANTANA DO CARIRI-CE, NO VALOR DE R$ 1.093.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.Acessar Decreto: 2004001/2020 20/04/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2020 20/04/2020 · DISPÕE SOBRE O I PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SMAS PARA O PERÍODO DE 06 A 20 DE ABRIL DE 2020.Acessar Decreto: 1704002/2020 17/04/2020 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 1704001/2020 17/04/2020 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 858/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2020 14/04/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO SANTANA DO CARIRI-CE, NO VALOR DE R$ 420.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.Acessar Decreto: 0704001/2020 07/04/2020 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0104007/2020 01/04/2020 · Art. 1º - CONCEDER ao Senhor MATEUS LEITE JUCÁ, CPF nº 075.508.323-74, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.Acessar Portaria: 0104005/2020 01/04/2020 · Art. 1º - CONCEDER ao Senhor CRISTIANO COELHO RODRIGUES, CPF nº 218.415.273-00, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.Acessar Portaria: 0104004/2020 01/04/2020 · Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO TEODÓSIO DA SILVA, CPF nº 805.986.683-49, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Portaria: 0104002/2020 01/04/2020 · Art. 1º - CONCEDER à Senhora MARIA DJEANNE DE SOUZA, CPF nº 442.812.003-63, matrícula 000593, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.Acessar Portaria: 0104001/2020 01/04/2020 · Art. 1º - CONCEDER ao Senhor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 502.520.463-15, matrícula 000463, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.Acessar Decreto: 00005/2020 01/04/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 3103003/2020 31/03/2020 · Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANTÔNIA TEIXEIRA DA SILVA NETA, CPF nº 071.528.233-67, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Portaria: 3103002/2020 31/03/2020 · Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611005/2019 que concedeu à Senhora MARIA DJEANNE DE SOUZA, CPF nº 442.812.003-63, matrícula 000593, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR SET 02, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.Acessar Portaria: 3103001/2020 31/03/2020 · Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611004/2019, que concedeu ao Senhor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 502.520.463-15, matrícula 000463, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR SET 02, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.Acessar Decreto: 2903001/2020 29/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N°1603001/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2603001/2020 26/03/2020 · Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUSA, CPF nº 247.532.43-53, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Portaria: 2003002/2020 20/03/2020 · Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1402007/2020 que concedeu ao senhor ao senhor JOÃO PATRICIO DANTAS, CPF nº 519.602.813-72, nomeado no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 4, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.Acessar Decreto: 2003001/2020 20/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, DISCIPLINA O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2003001/2020 20/03/2020 · Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOÃO PATRICIO DANTAS, CPF nº 519.602.813-72, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Portaria: 1803001/2020 18/03/2020 · Art. 1º - NOMEAR os seguintes componentes para formar a Comissão que elaborará o Termo de Cooperação entre Agentes Comunitários e o Governo Municipal de Santana do Cariri:Acessar Portaria: 1703001/2020 17/03/2020 · Art. 1º - NOMEAR o Senhor EVERALDO ALVES DA SILVA, CPF nº 023.987.193-67, no cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Portaria: 1603002/2020 16/03/2020 · Art. 1º - NOMEAR o Senhor PAULO DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 661.813.724-15, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Decreto: 1603002/2020 16/03/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1603001/2020 16/03/2020 · Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO RANIER ALENCAR, CPF nº 092.474.083-34, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar Decreto: 1603001/2020 16/03/2020 · CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 895/2020 13/03/2020 · FIXA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1303002/2020 13/03/2020 · Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 661.813.724-15, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;Acessar

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