Prefeitura de Santana do Cariri

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Portaria: 2009001/2018 20/09/2018Acessar Lei Ordinária: 844/2018 19/09/2018 · ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 829/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018, QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1909005/2018 19/09/2018Acessar Portaria: 1909004/2018 19/09/2018Acessar Portaria: 1909003/2018 19/09/2018Acessar Portaria: 1909002/2018 19/09/2018Acessar Portaria: 1909001/2018 19/09/2018Acessar Portaria: 1709001/2018 17/09/2018Acessar Lei Ordinária: 843/2018 13/09/2018 · INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1309001/2018 13/09/2018Acessar Portaria: 1209008/2018 12/09/2018Acessar Portaria: 1209007/2018 12/09/2018Acessar Portaria: 1209006/2018 12/09/2018Acessar Portaria: 1209005/2018 12/09/2018Acessar Portaria: 1209004/2018 12/09/2018Acessar Portaria: 1209003/2018 12/09/2018Acessar Portaria: 1209002/2018 12/09/2018Acessar Portaria: 1209001/2018 12/09/2018Acessar Portaria: 0509002/2018 05/09/2018Acessar Lei Ordinária: 841/2018 04/09/2018 · ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI 323, DE 19 DE AGOSTO DE 1993 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0409002/2018 04/09/2018Acessar Portaria: 0409001/2018 04/09/2018Acessar Lei Ordinária: 840/2018 03/09/2018 · DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0309003/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 0309001/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 0109010/2018 01/09/2018Acessar Portaria: 0109009/2018 01/09/2018Acessar Portaria: 0109008/2018 01/09/2018Acessar Portaria: 0109007/2018 01/09/2018Acessar Portaria: 0109006/2018 01/09/2018Acessar

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