Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05
Portaria: 2304018/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 2304017/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 2304016/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 2304015/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 2304014/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 2304013/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 2304012/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 2304011/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 2304010/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 2304009/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 2304008/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 2304007/2018 23/04/2018 · EXONERAR da COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRESIDENTE/PREGOEIRO OFICIAL e MEMBROS.Acessar Portaria: 2304005/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 2304004/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 2304003/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 2304001/2018 23/04/2018Acessar Decreto: 003/2018 23/04/2018 · ART. 1º FICA DELEGADA COMPETÊNCIA À SENHORA CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR, PORTADORA DE CPF Nº 786.765.943-00 E RG 96029411925 - SSP/CE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI - CEARÁ, PRATICAR ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Portaria: 2004001/2018 20/04/2018 · Exoneração, Agente: Wagna dos Santos Lima, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria:Acessar Lei Ordinária: 829/2018 21/03/2018 · ALTERA O A LEI MUNICIPAL Nº 720/2016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇAO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP - PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASILM DE 1988 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASAcessar Lei Ordinária: 828/2018 07/03/2018 · DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - ESTADO DO CEARÁ, COM SEU REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 827/2018 06/03/2018 · CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO CARIRI-CE , PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2018.Acessar Lei Ordinária: 826/2018 06/03/2018 · ALTERA O ART. 1º, SEU PARAGRAFO ÚNICO, ART. 2º, ART.3º, O ART 4º, SEU PARAGARAFO 2º REVOGA O ART. 5º , TODOS DA LEI Nº 679/2012, REVOGADA A LEI Nº 707/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 825/2018 23/02/2018 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COOPERATIVA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE SANTANA DO CARIRI-CE AO ROL DE ENTIDADES CONSTANTES DO § 1º, DO ART. 1º , DA LEI MUNICIPAL Nº 792/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 824/2018 23/02/2018 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE SANTANA DO CARIRI-CE AO ROL DE ENTIDADES CONSTANTES DO § 1º, DO ART.1º , DA LEI MUNICIPAL Nº 792/2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 823/2018 23/02/2018 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FLOR DO PIQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 822/2018 23/02/2018 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG CACTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Lei Ordinária: 821/2018 23/02/2018 · CONSIDERA DEUTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE (ACB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 820/2018 23/02/2018 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE DOM LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 819/2018 23/02/2018 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO DE RESIDÊNCIAS SITUADO NO SÍTIO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 818/2018 30/01/2018 · DISPÕE ACERCA DA MAJORAÇÃO DOS SALARIO MINIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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