Prefeitura de Santana do Cariri

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05

Lei Ordinária: 783/2016 10/06/2016 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 782/2016 12/05/2016 · INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, O PRÊMIO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA CONCEIÇÃO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 781/2016 03/05/2016 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 780/2016 03/05/2016 · AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES QUE INDICA E PROCEDER REPASSE FINANCEIRO PARA AS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 779/2016 19/04/2016 · FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO VALOR DE R$ 1.014,00 MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 778/2016 02/02/2016 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.Acessar Lei Ordinária: 777/2015 24/11/2015 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.Acessar Lei Ordinária: 774/2015 02/10/2015 · DENOMINA RODOVIA FREI DAMIÃO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, DISTRITO DE DOM LEME, FINALIZANDO NA DIVISÃO COM O MUNICÍPIO DE EXU, ESTADO DO PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 773/2015 13/08/2015 · DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 772/2015 13/08/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, CONFORME MATRÍCULA Nº. 2.567, FICHA 01 DO LIVRO 02, NO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO LOCAL, COM O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOAQUIM ANTONINO FEITOSA DE QUEIROZ, DE ACORDO COM REGISTRO Nº. 7.171, LIVRO A-5, PAG. 68V, MATRÍCULA Nº. 2.316, NO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO LOCAL.Acessar Lei Ordinária: 771/2015 13/08/2015 · DENOMINA FRANCISCO ALVES FEITOSA JUCÁ O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 770/2015 23/06/2015 · Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 767/2015 08/06/2015 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio financeiro de 2016 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 765/2015 04/06/2015 · Concede ajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério público sa educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal n° 11.738/2008.Acessar Lei Ordinária: 768/2015 03/06/2015 · DENOMINA JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA AO LADO DA COZINHA COMUNITÁRIA MARIA EDVAN COELHO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 764/2015 20/05/2015 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 763/2015 30/04/2015 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.Acessar Lei Ordinária: 758/2015 30/04/2015 · DENOMINA MONSENHOR VITALIANO MATTIOLI O TRECHO POPULARMENTE CONHECIDO COMO CORREDOR DA FÉ VIA DE ACESSO AO SANTUÁRIO DA MENINA BENIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 762/2015 17/04/2015 · DENOMINA MARIA ALAÍDE DE SOUSA A CRECHE SITUADA NO BAIRRO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 761/2015 17/04/2015 · DENOMINA EXPEDITO FRANCISCO DE BRITO UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 760/2015 17/04/2015 · DENOMINA MAURA DUARTE NUVENS UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 759/2015 17/04/2015 · DENOMINA SANCHA FERREIRA LIMA CONHECIDA POPULARMENTE POR DONA NANANZINHA UM ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 757/2015 09/04/2015 · AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES QUE INDICA E PROCEDER REPASSE FINANCEIRO PARA AS MESMAS NO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 756/2014 17/12/2014 · DECLARA A ROMARIA DE BENIGNA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 755/2014 17/12/2014 · DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL A FESTA DE SRA. SANTANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 754/2014 17/12/2014 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ARTES MARCIAIS CHINESAS ACAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 752/2014 15/12/2014 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.Acessar Lei Ordinária: 753/2014 20/11/2014 · AUMENTA NÚMERO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Lei Ordinária: 751/2014 11/11/2014 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 759/2014 02/10/2014 · DENOMINA MOISÉS XENOFONTE UMA ARTÉRIA DO BAIRRO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON