Prefeitura de Santana do Cariri

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05

Lei Ordinária: 687/2012 03/04/2012 · Denomina Manoel Sabino Feitosa a adutora (sistema de abastecimento d2001) da nascente do Sítio Jitó, neste município.Acessar Lei Ordinária: 686/2012 03/04/2012 · Denomina José Sabino Feitosa a Quadra Poliesportiva localizada na EMEIEF José Jucá de Sousa Castro, no Distrito de Dom Leme e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 685/2012 03/04/2012 · Denomina Glória Alves de Araújo a creche do Distrito de Dom Leme e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 684/2012 22/03/2012 · Denomina Elias Rogério da Silva a Quadra Esportiva do Distrito de Dom Leme e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 683/2012 09/03/2012 · Denomina Paulo Rodrigues Duarte a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental do Distrito de Araporanga, neste Município, e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 682/2012 09/03/2012 · Denomina Pedro Onofre Cidade, o Ginásio Poliesportivo e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 681/2012 09/03/2012 · Denomina José Jucá de Sousa Castro a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, no Distrito de Dom Leme e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 680/2012 09/03/2012 · Denomina José Bráulio de Sousa, o Parque de Vaquejada que está sendo construído no Distrito de Inhumas e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 679/2012 09/03/2012 · Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a associação dos Agentes Comunitários de Saúde para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 678/2012 09/03/2012 · Alerta o artigo 1. ° da Lei Municipal n.º 559/2007 de 22/06/2007 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 677/2012 03/02/2012 · Dispões sobre o valor do salário mínimo municipal e da outras providências.Acessar Lei Ordinária: 676/2011 28/11/2011 · Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2012.Acessar Lei Ordinária: 675/2011 22/11/2011 · Denomina Maria Elaíla Paiva praça pública de Santana do Cariri e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 674/2011 22/11/2011 · Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências (lacerdão).Acessar Lei Ordinária: 673/2011 08/08/2011 · Denomina Cozinha Comunitária Maria Edvan Coelho Rodrigues, o imóvel que está sendo construído no espaço que abrigava a antiga Quadra de Esportes municipal, localizada entre as Ruas Cel. José Carlos, Nicostrato Nuvens e Padre Cristiano Coelho e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 672/2011 08/08/2011 · Dispõe sobre alterações na legislação municipal que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 670/2011 14/07/2011 · Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012 e dá outras providências. (Autor: Poder Executivo Municipal de Santana do Cariri). A referida lei foi aprovada com 03 (três) Emendas Modificativas nºs 001/2011, 002/2011, 003/2011 e 01 (uma) Emenda Aditiva nº 001/2011, todas de autoria do Vereador Maurício de Nassau de Matos. (cópias em anexo).Acessar Lei Ordinária: 669/2011 01/07/2011 · Denomina Unidade Básica de Saúde da Família UBSF Luiz Gomes Linard, no Bairro São Pedro, no município de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 668/2011 03/06/2011 · Concede reajuste salarial aos servidores que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 667/2011 28/05/2011 · Dispõe sobre a política de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial do Município de Santana do Cariri, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial, o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 666/2011 20/05/2011 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Desporto do Município de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 665/2011 20/05/2011 · Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Acessar Lei Ordinária: 664/2011 11/04/2011 · Dispõe sobre o valor do piso salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 662/2011 11/04/2011 · Dispõe sobre a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Santana do Cariri (CONSEA) e do Fundo de Combate à Fome e Segurança Alimentar do Município de Santana do Cariri (FUNSEA) e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 663/2011 10/04/2011 · Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso sem encargos, de bem imóvel de propriedade do Município à Associação dos Produtores de Leite de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 626/2010 26/02/2011 · Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 625/2010 05/02/2011 · Dispõe sobre a revisão de valores dos vencimentos do funcionalismo público municipal e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 661/2011 03/02/2011 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 660/2011 03/02/2011 · Dispõe sobre o valor do salário mínimo municipal e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 659/2011 28/01/2011 · Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Santana do Cariri e adota outras providências.Acessar

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