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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05
Lei Ordinária: 594/2009 10/03/2009 · Denomina Mariana Feitosa e Silva, “Dona Docinha”, o telecentro Comunitário localizado no Distrito de Dom Leme, neste município.Acessar Lei Ordinária: 593/2009 06/03/2009 · Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores municipais Comuns e do Magistério e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 592/2009 27/02/2009 · Dispõe sobre a reestruturação dos órgãos que integram a Organização Administrativa da Prefeitura de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 591/2009 10/02/2009 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar temporariamente pessoal para execução de serviços na área de saúde e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 590/2009 30/01/2009 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com interveniência da Polícia Militar do Ceará e dá outras providênciasAcessar Lei Ordinária: 589/2009 29/01/2009 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com interveniência da polícia civil do Ceará e dá outras providênciasAcessar Lei Ordinária: 588/2009 29/01/2009 · Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação dos municípios APRECE e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 587/2009 29/01/2009 · Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios CNM e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 586/2009 22/01/2009 · Modifica a Lei Municipal N.º 560/2007 de 22/06/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.Acessar Lei Ordinária: 585/2008 18/12/2008 · Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos – Unidade Crato COMARES-UC, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar n.° 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 584/2008 15/12/2008 · Dispõe sobre alteração da nomenclatura da Secretaria de Agricultura e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 582/2008 15/09/2008 · Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Santana do Cariri para a legislatura 2009-2012 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 581/2008 15/09/2008 · Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Santana do Cariri para a legislatura 2009-2012 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 579/2008 12/06/2008 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS.Acessar Lei Ordinária: 578/2008 11/04/2008 · Regulamenta as atividades dos agentes de endemias no âmbito do município de Santana do Cariri e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 577/2008 07/04/2008 · Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso de prédio situado na Rua São Pedro, S/N, município de Santana do Cariri-Ce.Acessar Lei Ordinária: 576/2008 25/01/2008 · Cria cinco cargos de condutores de turismo e um de coordenador de condutores nas condições que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 572/2007 30/11/2007 · Cria o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 566/2007 31/08/2007 · Cria no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri os cargos que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 560/2007 22/06/2007 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.Acessar Lei Ordinária: 559/207 22/06/2007 · Regulamenta no âmbito do Município de Santana do Cariri as obrigações de pequeno valor RPV que alude os §§ 3° e 5º do Artigo 100, da Constituição Federal, em acordo com a redação dada pelas Emendas Constitucionais n° 30/00 e 37/02.Acessar Lei Ordinária: 558/2007 15/06/2007 · Dispõe sobre o aumento salarial dos profissionais de nível superior da Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 557/2007 27/04/2007 · Dispõe sobre adequação da remuneração dos servidores municipais ao salário mínimo vigente e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 556/2007 16/03/2007 · Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Associação dos Transportes Alternativos de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 555/2006 28/12/2006 · Altera a lei n.° 552/2006, de 20 de outubro de 2006, dispõe sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 553/2006 20/10/2006 · Dispõe sobre o processo de eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 552/2006 20/10/2006 · Dispõe sobre a criação dos cargos públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 551/2006 06/10/2006 · Dispõe sobre o Sistema Viário da Cidade de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 550/2006 06/10/2006 · Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 549/2006 06/10/2006 · Dispõe sobre Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município de Santana do Cariri.Acessar

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