Prefeitura de Santana do Cariri

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05

Lei Ordinária: 658/2010 20/12/2010 · Denomina João Aldemir Batista Ribeiro uma artéria da sede do município.Acessar Lei Ordinária: 657/2010 02/12/2010 · Denomina Claudevir Barbosa da Silva uma artéria no Distrito de Araporanga e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 656/2010 24/11/2010 · Dispõem sobre a alteração da nomenclatura da via pública que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 655/2010 29/10/2010 · Altera a lei municipal nº. 575/2007, de 26 de dezembro de 2007 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 653/2010 01/10/2010 · Denomina Francisco Gonçalves do Nascimento, o popular chinês, a praça a ser reconstruída e que se localiza defronte ao espaço cultural paralela à Rua Eduardo Gomes, no Distrito de Araporanga, neste município.Acessar Lei Ordinária: 652/2010 10/09/2010 · Altera a lei municipal nº. 636/2010, de 23 de abril de 2010 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 651/2010 23/08/2010 · Denomina Antonio Iracildo Alves uma artéria da sede do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 650/2010 30/06/2010 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 649/2010 28/06/2010 · Denomina Custódio Gonçalves Maropo, uma artéria da sede do município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 648/2010 28/06/2010 · Denomina Estádio Municipal Prefeito João Rodrigues Ferreira, o estádio a ser construído no Bairro João Paulo II no município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 647/2010 18/06/2010 · Dispõe sobre a criação do COMDIM Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 646/2010 18/06/2010 · Adota o diário oficial dos municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 645/2010 18/06/2010 · Dispõe sobre a nova constituição do Conselho Municipal de Educação de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 644/2010 08/06/2010 · Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 643/2010 04/06/2010 · Dispõe sobre a organização e estruturação da secretaria municipal de saúde, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 642/2010 31/05/2010 · Altera denominação do órgão de administração específica Secretaria de Ação Social da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri para Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri.Acessar Lei Complementar: 641/2010 17/05/2010 · Reconhece como sendo de utilidade pública o Instituto Kariús de Defesa e Promoção da Vida e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 640/2010 30/04/2010 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (CONSEA) e do Fundo Municipal de Combate à Fome e Segurança Alimentar (FUNSEA) e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 639/2010 23/04/2010 · Denomina Rua Raimunda Ribeiro de Oliveira, uma artéria do Distrito de Araporanga.Acessar Lei Ordinária: 638/2010 23/04/2010 · Denomina Rua Manoel Firmino Filho, uma artéria do Distrito de Araporanga, neste município.Acessar Lei Ordinária: 637/2010 23/04/2010 · Denomina Rua Marinalva Pereira Firmino, uma artéria do Distrito de Araporanga, neste município.Acessar Lei Ordinária: 636/2010 23/04/2010 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil S/A na qualidade de Agente Financeiro a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.Acessar Lei Ordinária: 635/2010 16/04/2010 · Denomina Quadra Poliesportiva Augusto José da Silva, a quadra do Sítio Guritiba no município de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 634/2010 09/04/2010 · Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação de danos causados na pavimentação de vias públicas do município e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 633/2010 09/04/2010 · Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento e dá outras providênciasAcessar Lei Ordinária: 632/2010 15/03/2010 · Denomina Antonio Valdir de Oliveira, o Centro de Educação Infantil localizado no Distrito de Araporanga no município de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 631/2010 15/03/2010 · Denomina Maria Leal Alencar (Dona Mariquinha) o centro de Educação Infantil localizado no Distrito de Brejo Grande no município de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 630/2010 15/03/2010 · Denomina Pólo de Convivência Pedro Linard Rocha, ao imóvel que será construído as margens da Rodovia Santana do Cariri/Nova Olinda, na sede do Município de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 629/2010 01/03/2010 · Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do pessoal do grupo ocupacional magistério às determinações da Lei Federal N.º 11.738/2008 e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 628/2010 26/02/2010 · Dispõe sobre a liberação de servidores para exercício de mandato classista em cargo de direção de Sindicato, custeio do Sindicato, bem como sobre garantias e prerrogativas ao exercício das funções em entidade de classe representativa dos trabalhadores no serviço público municipal de Santana do Cariri-Ce.Acessar

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