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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05
Lei Ordinária: 627/2010 26/02/2010 · Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 624/2009 18/12/2009 · Dispõe sobre novas condições para concessão de direito real de incentivo a expansão industrial para implantação e ampliação de empresas no município de Santana do Cariri e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 623/2009 18/12/2009 · Autoriza o Poder Público Municipal a realizar concurso público para preenchimento de cargos vagos e formação de cadastro reserva e da outras providências.Acessar Lei Ordinária: 622/2009 18/12/2009 · Dispõe sobre o plano de Cargos, carreira e renumeração do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 620/2009 04/12/2009 · Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.Acessar Lei Ordinária: 619/2009 04/12/2009 · Reconhece o Pontal da Santa Cruz como o símbolo Turístico de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 618/2009 13/11/2009 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santana do Cariri a delegar Competência a Secretaria de Segurança pública e defesa social de estado do Ceará, nos termos da lei estadual nº. 14.318/2009, para realização de Agentes de Cidadania e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 617/2009 06/11/2009 · Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal N. 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no município de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 616/2009 21/09/2009 · Denomina RUA ADRIÃO NUVENS, uma artéria da Sede do Município.Acessar Lei Ordinária: 615/2009 21/09/2009 · Denomina RUA LAURA CABRAL, uma artéria da Sede do Município.Acessar Lei Ordinária: 614/2009 21/09/2009 · Denomina RUA FRANCISCO CARLOS DE ALBUQUERQUE, uma artéria da Sede do Município.Acessar Lei Ordinária: 613/2009 21/09/2009 · Denomina RUA MARIA ZILMAR CIDADE NUVENS, uma artéria da Sede do Município.Acessar Lei Ordinária: 612/2009 11/09/2009 · Dispõe sobre a ratificação do PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE CRATO e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 611/2009 31/08/2009 · Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 610/2009 24/08/2009 · Denomina Bairro Papa João Paulo II, o perímetro urbano na sede do Município de Santana do Cariri, situada ao longo de toda porção oeste da CE-92 (Avenida Patativa do Assaré), limitada ao sul pela Praça da Justiça e ao norte pelo Posto Senhora Santana.Acessar Lei Ordinária: 609/2009 24/08/2009 · Denomina Rua Geraldo Moreira de Lacerda “Poeta Maranhão”, a Rua Projetada paralelamente a Avenida Patativa do Assaré, neste município.Acessar Lei Ordinária: 608/2009 14/08/2009 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar competência a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual nº 14.318/2009 para realização do processo seletivo simplificado para contratação de agentes de cidadania e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 607/2009 14/08/2009 · Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Frente Municipalista do Sul do Ceará – FRENTE SUL.Acessar Lei Ordinária: 606/2009 30/06/2009 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 605/2009 25/06/2009 · Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional (CNM), Estadual (APDMCE) e Regional de Representação oficial dos municípios do Estado do Ceará (APRECE).Acessar Lei Ordinária: 604/2009 15/06/2009 · Dispõe sobre alterações na legislação municipal Lei 598/2009 (Financiamento BNDES) e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 603/2009 29/04/2009 · Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subvenção mensal a Associação Universitária de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 602/2009 17/04/2009 · Dispõe sobre alterações na legislação Municipal Lei 598/2009 (Financiamento BNDES) e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 601/2009 02/04/2009 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contribuir mensalmente para o Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos – Unidade Crato (COMARES-UC) e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 600/2009 02/04/2009 · Modifica a Lei Municipal nº 505/2005 de 04/02/2005 que cria Gratificação de Direção e Prêmio de Assiduidade e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 599/2009 30/03/2009 · Cria durante as festividades da semana do município uma noite para todas as igrejas evangélicas do Município de Santana do Cariri e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 598/2009 26/03/2009 · Dispõe sobre a autorização para contratação de financiamento junto ao BNDES e dá outras providênciasAcessar Lei Ordinária: 597/2009 26/03/2009 · Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 596/2009 26/03/2009 · Ratifica a alteração do Contrato de Constituição do Consórcio Municipal para aterro de Resíduos Sólidos – Unidade Crato – COMARES-UC, em conformidade com o artigo 29 do Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 595/2009 16/03/2009 · Fixa os valores das diárias para viagens de agentes políticos e de servidores do Poder Executivo e adota providênciasAcessar

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