Prefeitura de Santana do Cariri

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05

Lei Ordinária: 514/2005 15/03/2005 · Denomina Logradouro Público de 08 de Março em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Acessar Lei Ordinária: 513/2005 10/03/2005 · Dispõe sobre autorização para contratar veículo para transporte de pessoas das comunidades que indica, para participarem da feira na Sede do Município, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 512/2005 10/03/2005 · Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a contratar veículo de transporte escolar para conduzir universitários residentes no Distrito de DOM LEME às aulas nas cidades de universidades, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 511/2005 10/03/2005 · Dispõe sobre autorização para conveniar com escola de preparação de MOTORISTA e MOTOCICLISTA para habilitar pessoas da Comunidade à expedição da Carteira de motorista ou motociclista, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 510/2005 01/03/2005 · Denomina-se Rua Maria Videlina de Jesus a artéria situada atrás do Colégio Adrião do Vale Nuvens, região norte da sede do município de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 509/2005 01/03/2005 · Denomina-se Rua Antônio da Cruz Neves a artéria posicionada paralelamente a leste da Rua São Pedro, limitada pelos prolongamentos das Ruas 11 de Janeiro e São Francisco.Acessar Lei Ordinária: 508/2005 01/03/2005 · Denomina-se Bairro Didi Leopoldino o perímetro urbano localizado ao norte do Bairro São Pedro, sede do município de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 507/2005 01/03/2005 · Autoriza a cessão, mediante COMODATO, do imóvel e equipamentos que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 506/2005 04/02/2005 · Dispõe sobre a criação do programa de Bolsas de Iniciação à Pesquisa no município de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 505/2005 04/02/2005 · Institui no Quadro do Magistério a GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO e o PRÊMIO ASSIDUIDADE, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 504/2005 04/02/2005 · Cria o cargo de Coordenador do Serviço Público Municipal de Água e Esgoto, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 503/2005 04/02/2005 · Cria o Serviço de Coordenação da Frota automotriz do Município e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 502/2005 04/02/2005 · Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Geral do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 501/2005 04/02/2005 · Cria a Secretaria Municipal do Turismo SETUR do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 499/2004 01/10/2004 · Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Santana do Cariri para a legislatura 2005-2008 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 498/2004 01/10/2004 · Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Santana do Cariri para a legislatura 2005-2008 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 497/2004 17/08/2004 · Autoriza a doação do material que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 496/2004 09/08/2004 · Cria o cargo de Agente Rural junto ao Quadro de Servidores do Município e dá outras providênciasAcessar Lei Ordinária: 495/2004 31/05/2004 · Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 494/2004 31/05/2004 · Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Santana do Cariri no valor de R$ 22.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 492/2004 26/05/2004 · Institui no âmbito das Escolas Públicas do Município o Sistema de Ensino Fundamental na modalidade de ciclos, dispõe sobre a duração dos ciclos e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 491/2004 16/04/2004 · Denomina Rua Manoel Firmino Filho no Distrito de Araporanga.Acessar Lei Ordinária: 490/2004 08/04/2004 · Autoriza ao Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Universidade Regional do Cariri URCA, bem como abrir Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Santana do Cariri no valor de R$ 12.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 489/2004 03/03/2004 · Autoriza a abertura de crédito Especial adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Santana do Cariri no valor de R$ 25.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 488/2004 01/03/2004 · Denomina Rua Frei Damião no Distrito de Inhumas.Acessar Lei Ordinária: 487/2004 16/02/2004 · Dá nome ao imóvel público que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 486/2004 06/02/2004 · Disciplina a aquisição e doação de medicamentos, exames, consultas e cirurgias às pessoas carentes pela Secretaria de Saúde de Santana do Cariri, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 485/2004 06/02/2004 · Disciplina a aquisição e doação de fardamento e material escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 484/2003 02/12/2003 · Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, da competência do município de Santana do Cariri, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 483/2003 02/12/2003 · Institui alterações as Leis n.º 443/01 e 475/2003, que dispõem respectivamente sobre o plano plurianual referente ao quadriênio 2002/2005 e as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON