Prefeitura de Santana do Cariri

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05

Lei Ordinária: 448/2001 19/11/2001 · Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 447/2001 19/11/2001 · Autoriza abertura de crédito Especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município, no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 446/2001 19/11/2001 · Institui acréscimos e alterações ao plano plurianual para o período de 2002 a 2005.Acessar Lei Ordinária: 445/2001 26/10/2001 · Concede abono ao Grupo de Atividade Magistério e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 444/2001 26/10/2001 · Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município, no valor de R$ 168.051,49 (cento e sessenta e oito mil e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 442/2001 15/10/2001 · Altera dispositivo da Lei N. 301/91, de 05 de fevereiro de 1991 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 441/2001 24/08/2001 · Denomina Centro de Artesanato Maria Cesarina Lacerda de Sousa e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 440/2001 24/08/2001 · Denomina Ginásio Poliesportivo Deputado Manoel Salviano Sobrinho e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 439/2001 24/08/2001 · Denomina Quadra de Esportes Engenheiro Civil Raimundo Feitosa Brilhante e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 438/2001 24/08/2001 · Denomina Quadra de Esportes Vicente Pereira de Oliveira e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 437/2001 23/08/2001 · Reconhece como utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 436/2001 16/08/2001 · Dá nome a Creche Escola localizada à Rua Nicostrato Nuvens, na sede do Município e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 435/2001 09/07/2001 · Autoriza a doação do terreno que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 434/2001 01/06/2001 · Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação do terreno que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 433/2001 29/05/2001 · Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 432/2001 18/05/2001 · Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município, no valor de R$ 230.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 431/2001 18/05/2001 · Dispõe sobre a abertura de vagas, o provimento dos cargos públicos na Administração Pública Municipal, autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público para preenchimento da vagas e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 430/2001 18/05/2001 · Institui o serviço público Municipal de água e esgoto, dispõe sobre a política municipal de preços nos serviços públicos que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 429/2001 10/05/2001 · Dispõe sobre a revisão da remuneração do servidor público comum, modifica a redação dos Anexos II, V, VI e VI A da Lei Municipal n.° 368/97, que dispõe sobre a carreira do servidor comum da Administração Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 428/2001 11/04/2001 · Institui o programa de garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências.Acessar Lei Ordinária: 427/2001 16/03/2001 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação à Associação dos pequenos agricultores do Sítio Mina Nova e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 426/2001 12/03/2001 · Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de Santana do Cariri e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 425/2001 02/02/2001 · Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Maria Luiza de Sousa e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 424/2001 02/02/2001 · Altera o artigo 2º da Lei nº 417/2000, de 31 de agosto de 2000, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 423/2001 26/01/2001 · Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratação temporária de pessoal nos termos que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 422/2000 04/12/2000 · Denomina Passeio Maria Edméas Alves Pereira o espaço localizado entre a Rua 11 de Janeiro e a Travessa Luiz Lacerda paralelamente a Rua São Pedro e a Rua Raimundo Bezerra de Sousa.Acessar Lei Ordinária: 421/2000 04/12/2000 · Institui parcela do Plano Plurianual para o período de 01/01 a 31/12 de 2001 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 420/2000 20/11/2000 · Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2001.Acessar Lei Ordinária: 419/2000 24/10/2000 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação a Associação para o Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Araporanga, de material a ser destinado a conclusão do galpão desta Associação.Acessar Lei Ordinária: 418/2000 22/09/2000 · Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Servidores Municipais e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON