Prefeitura de Santana do Cariri

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05

Lei Ordinária: 417/2000 31/08/2000 · Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 416/2000 25/05/2000 · Autoriza a doação do terreno que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 415/2000 25/05/2000 · Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 323/93, de 19 de agosto de 1993 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 414/2000 18/05/2000 · Dispõe sobre o aumento salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 413/2000 18/05/2000 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 412/2000 27/04/2000 · Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 411/2000 06/04/2000 · Denomina São Miguel a praça localizada no Sítio Mororó, neste município.Acessar Lei Ordinária: 410/2000 09/03/2000 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação a Associação para o Desenvolvimento do Sítio Palmeira, um terreno para a construção de capela e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 409/2000 02/03/2000 · Autoriza as despesas que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 408/1999 16/12/1999 · Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a associação comunitária e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 407/1999 16/12/1999 · Dispõe sobre a planta de valores imobiliários para o cálculo do imposto sobre a propriedade Predial Territorial Urbana IPTU e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 406/1999 24/11/1999 · Altera o artigo 9º da Lei nº 393/99, de 14 de maio de 1999, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 405/1999 24/11/1999 · Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000.Acessar Lei Ordinária: 404/1999 12/11/1999 · Denomina Daniel Ozires Nuvens o centro de administração anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 403/1999 12/11/1999 · Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores do Grupo Ocupacional Magistério, do Sistema de Ensino Fundamental do município, abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento geral do município e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 402/1999 03/11/1999 · Autoriza a celebração de convênio para concessão de ajuda financeira a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.Acessar Lei Ordinária: 401/1999 08/10/1999 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Serra da Guritiba, de material a ser destinado a conclusão da sede própria desta Associação e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 400/1999 08/10/1999 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação a Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Taboleiro Branco, de material a ser destinado à construção da sede própria desta Associação e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 399/1999 24/09/1999 · Altera a Lei nº 360/97, de 16 de maio de 1997 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 398/1999 09/09/1999 · Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico Municipal de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 397/1999 09/09/1999 · Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento do município, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 396/1999 08/07/1999 · Dispõe sobre aumento salarial do funcionalismo público e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 394/1999 27/05/1999 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 393/1999 14/05/1999 · Institui o Programa de Renda Mínima destinado as famílias carentes.Acessar Lei Ordinária: 392/1999 22/04/1999 · Autoriza o Estado do Ceará a reter as cotas de receitas tributárias que indica, no caso de inadimplência de cláusula do convênio de execução de serviços públicos em matéria tributária e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 391/1999 15/04/1999 · Autoriza as despesas que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 390/1999 25/03/1999 · Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Escritora Rachel de Queiroz e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 389/1999 25/02/1999 · Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Comunitária e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 388/1999 25/02/1999 · Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Comunitária e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 387/1999 19/02/1999 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Brejo Grande, um terreno urbano para a construção de um galpão onde será instalada uma máquina de beneficiamento de arroz.Acessar

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