Prefeitura de Santana do Cariri

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05

Lei Ordinária: 307/1991 10/09/1991 · Cria os Distritos de Inhumas e Pontal da Santa Cruz (ex-povoado do Cancão) e redefine os limites interdistritais do Município de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 305/1991 24/04/1991 · Cria a guarda Municipal de Santana do Cariri Ceará.Acessar Lei Ordinária: 306/1991 21/04/1991 · Denomina Rua Deputado Furtado Leite uma artéria da cidade de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 304/1991 04/04/1991 · Denomina Rua João Duarte a artéria localizada entre a Rua Vicente Maia e o Cemitério Público São Miguel.Acessar Lei Ordinária: 303/1991 02/04/1991 · Concede aumento salarial ao funcionalismo público municipal que estiver no exercício de suas funções.Acessar Lei Ordinária: 302/1991 13/03/1991 · Denomina Casa de Parto Nossa Senhora da Saúde no Distrito de Araporanga e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 301/1991 05/02/1991 · Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da criança e do adolescente.Acessar Lei Ordinária: 300/1991 01/02/1991 · Revoga as Leis de números 58/73 e 79/76Acessar Lei Ordinária: 298/1990 07/11/1990 · Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 297/1990 31/10/1990 · Regulamento da secretaria de saúde do município de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 296/1990 28/08/1990 · Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 295/1990 17/05/1990 · Denomina avenida Patativa do Assaré uma das artérias da cidade e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 294/1990 15/05/1990 · Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 293/1990 02/05/1990 · Cria o departamento municipal de esportes.Acessar Lei Ordinária: 290/1990 19/04/1990 · Concede aumento salarial ao funcionalismo público que estiver no exercício de suas funções.Acessar Lei Ordinária: 292/1990 18/04/1990 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a eletrificação urbana do Povoado do Cajueiro e dá outras providências.Acessar Lei Orgânica Municipal: LEIORG/1990 05/04/1990 · NÓS, OS REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, REUNIDOS EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL CONSTITUINTE, NO EXERCÍCIO DA EXPRESSA RESERVA DE PODER DA REPRESENTAÇÃO SOBERANA DA NAÇÃO BRASILEIRA, INVOCAMOS A PROTEÇÃO DE DEUS, ESTABELECEMOS, DECRETAMOS E PROMULGAMOS A SEGUINTE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AJUSTADA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, IMPLANTADO NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILAcessar Lei Ordinária: 289/1990 07/03/1990 · Concede aumento salarial ao funcionalismo público municipal.Acessar Lei Ordinária: 288/1990 22/02/1990 · Cria a maternidade Maria Rozalina de Sena e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 286/1990 31/01/1990 · Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal que estiver no exercício de suas funções.Acessar Lei Ordinária: 284/1989 20/09/1989 · Concede reajuste salarial ao funcionalismo público que estiver no exercício efetivo de suas funções.Acessar Lei Ordinária: 283/1989 14/09/1989 · Denomina Praça Pedro Alves de Oliveira o logradouro público existente ao lado direito da igreja de São Vicente de Paulo no povoado de Inhumas.Acessar Lei Ordinária: 282/1989 03/08/1989 · Autoriza a prefeitura municipal a instalar na serra do Pontal, uma estação retransmissora do Sistema Brasileiro de Televisão SBT, via satélite.Acessar Lei Ordinária: 281/1989 15/06/1989 · Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal.Acessar Lei Ordinária: 280/1989 25/05/1989 · Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal.Acessar Lei Ordinária: 279/1989 18/05/1989 · Cria a escola municipal de 1º grau João Floriano Peixoto e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 276/1989 09/03/1989 · Cria a maternidade municipal Rosa Siqueira Coelho no Distrito de Dom Leme e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 275/1989 01/03/1989 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel na zona rural para construção de uma maternidade e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 274/1989 16/02/1989 · Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 273/1989 16/02/1989 · Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo IVV.Acessar

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