Prefeitura de Santana do Cariri

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05

Lei Ordinária: 232/1986 03/04/1986 · Cria Escola Municipal de 1º grau Antônio Avertano dos Santos na Serra do Lírio.Acessar Lei Ordinária: 231/1986 03/04/1986 · Cria Escola Municipal de 1º grau José Pires de Holanda, no Sítio Serra do Saco.Acessar Lei Ordinária: 230/1986 20/03/1986 · Cria obrigação de roço das estradas e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 229/1986 20/03/1986 · Cria Escolas Municipais, dá-lhes denominação e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 228/1986 20/02/1986 · Cria a Escola Municipal do 1º grau e dá outras providências. (Júlio Alves sítio Mororó)Acessar Lei Ordinária: 227/1986 20/02/1986 · Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 224/1985 14/11/1985 · Concede título de cidadão honorífico de Santana do Cariri ao Sr. Luiz Gonzaga Fonseca Mota.Acessar Lei Ordinária: 223/1985 14/11/1985 · Concede título de cidadão honorífico de Santana do Cariri ao Cel. José Augusto da Cruz e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 222/1985 14/11/1985 · Concede título de cidadão honorário de Santana do Cariri ao Cel. José Adauto Bezerra e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 221/1985 14/11/1985 · Institui a Bandeira Oficial de Município de Santana do Cariri, Estado do Ceará.Acessar Lei Ordinária: 220/1985 14/11/1985 · Cria o Distrito de Dom Leme e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 219/1985 07/11/1985 · Concede aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 218/1985 07/11/1985 · Denomina Praça Antonio Linard um dos logradouros da cidade e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 217/1985 23/10/1985 · Denomina fórum Dr. Hercílio Cruz Figueiredo.Acessar Lei Ordinária: 216/1985 03/10/1985 · Cria escola municipal Elizeu de Lima Leite.Acessar Lei Ordinária: 214/1985 26/09/1985 · Concede título de cidadão ao Sr. Mateus Ribeiro de Oliveira.Acessar Lei Ordinária: 213/1985 26/09/1985 · Concede título de cidadão ao padre Paulo Francisco de Moura.Acessar Lei Ordinária: 212/1985 26/09/1985 · Concede título de cidadão ao Dr. João de Aquino Limaverde.Acessar Lei Ordinária: 211/1985 26/09/1985 · Concede título de cidadão ao Deputado Orlando Bezerra de Meneses.Acessar Lei Ordinária: 208/1985 26/09/1985 · Concede título de cidadão ao Sr. Francisco Alves Feitosa Jucá.Acessar Lei Ordinária: 207/1985 26/09/1985 · Concede título de cidadão ao Sr. Agamenon Dias de Oliveira.Acessar Lei Ordinária: 205/1985 26/09/1985 · Concede título de cidadão ao vereador João Valman Amorim do Vale.Acessar Lei Ordinária: 204/1985 26/09/1985 · Cria escola municipal de 1º grau Orlando Lopes Xavier e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 203/1985 06/09/1985 · Autoriza o parcelamento de pagamento de dívida com o IAPAS e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 202/1985 05/09/1985 · Autoriza firmar convênio com a CEPA/MA PRODECOR/SAAB-CE e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 201/1985 22/08/1985 · Dá nome a ruas da cidade e dá outras providências. (Ruas capitão Plácido, Vicente Maia e Luiz Leopoldino)Acessar Lei Ordinária: 200/1985 08/08/1985 · Cria o setor de informações estatísticas educacionais do município CIEM dentro do departamento municipal de educação.Acessar Lei Ordinária: 199/1985 16/05/1985 · Denomina rua Antonio Onofre Cidade uma artéria da cidade e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 198/1985 02/05/1985 · Fica reconhecida de utilidade pública a sociedade de cultura e ecologia de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 197/1985 18/04/1985 · Cria o museu de paleontologia e dá outras providências.Acessar

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