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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05
Lei Ordinária: 133/1981 16/09/1981 · Autoriza a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, a filiar-se ao Consórcio de municípios da região Cariri oeste (Comarco) e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 135/1981 03/09/1981 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício.Acessar Lei Ordinária: 134/1981 01/08/1981 · Dispõe crédito adicional no orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, no valor de Cr$ 2. 415. 700, 00 (dois milhões quatrocentos e quinze mil e setecentos cruzeiros) e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 132/1981 02/01/1981 · Dispõe sobre autorização para doação de terreno à CAGECE.Acessar Lei Ordinária: 131/1980 06/12/1980 · Institui o Departamento Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 130/1980 18/11/1980 · Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento da Despesa do corrente exercício financeiro, no valor de Cr$ 48.100,00 (quarenta e oito mil e cem cruzeiros), e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 126/1980 18/10/1980 · Cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 01/1980 18/10/1980 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A – TELECEARÁ, e estabelece outras providências.Acessar Lei Ordinária: 114/1979 18/12/1979 · Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro no valor de Cr$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil cruzeiros) e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 113/1979 03/12/1979 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro no valor de Cr$ 8.770,00 (oito mil setecentos e setenta cruzeiros) e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 112/1979 20/11/1979 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro no valor de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 111/1979 17/11/1979 · Altera a delimitação das zonas urbanas da cidade de Santana do Cariri e das Vilas de Anjinhos, Araporanga e Brejo Grande e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 110/1979 17/11/1979 · Cria a Comissão de Esporte e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 109/1979 17/11/1979 · Aprova o novo Plano Rodoviário do Município de Santana do Cariri-Ceará.Acessar Lei Ordinária: 108/1979 17/11/1979 · Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro no valor de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) e da outras providências.Acessar Lei Ordinária: 107/1979 28/09/1979 · Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento da espessa do corrente financeiro e dá outras providencias.Acessar Lei Ordinária: 106/1979 23/08/1979 · Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar da despesa do corrente exercício financeiro, no valor de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 105/1979 03/08/1979 · Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 30.000,00 como auxílio à vaquejada que será realizada no dia 18 do mês em curso nesta cidade, sob o patrocínio desta Prefeitura.Acessar Lei Ordinária: 104/1979 02/06/1979 · Dispõe sobre autorização de um prédio para construção de um Posto Avançado do Banco do Brasil, S/A, nesta cidade e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 096/1978 04/10/1978 · Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$. 40.000,00 destinado a indenização de um prédio para aquisição de um terreno situado a Rua Joaquim Távora.Acessar Lei Ordinária: 095/1978 30/08/1978 · Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de Cr$ 25, 000, 00 destinados ao Clube União, nesta cidade e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 094/1978 05/08/1978 · Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de Cr$ 110. 808, 94 destinado a iluminação pública do Distrito de Anjinhos e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 093/1978 10/05/1978 · Dispõe sobre autorização para criação da Biblioteca Pública Municipal. Fica criado na Sede do Município, a Biblioteca Pública Municipal, subordinada à Administração do Departamento Municipal de Educação.Acessar Lei Ordinária: 93/1978 29/03/1978 · Dispõe sobre autorização para criação da biblioteca pública municipal.Acessar Lei Ordinária: 92/1977 30/11/1977 · Estima receita e fixa despesa do Município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1978 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 91/1977 10/08/1977 · Dispõe sobre autorização para doar a Secretaria da Fazenda um prédio situado no Sítio Latão de propriedade deste município, destinado à instalação de um posto fiscal.Acessar Lei Ordinária: 90/1977 28/06/1977 · Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para aquisição de um terreno destinado a construção de um Centro Comunitário.Acessar Lei Ordinária: 89/1977 28/06/1977 · Dispõe sobre autorização para doar a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará para construção de um posto fiscal e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 88/1977 11/05/1977 · Dispõe sobre autorização para o Município de Santana do Cariri a efetuar convênio com (merenda escolar), mobral e Centro Educacional Waldivino Nascimento.Acessar Lei Ordinária: 87/1977 11/05/1977 · Dispõe sobre autorização para conveniar com o Diário oficial – Imprensa Oficial do Ceará e dá outras providências.Acessar

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