Prefeitura de Santana do Cariri

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05

Lei Ordinária: 166/1983 26/05/1983 · Autoriza o poder executivo a fazer permuta de terrenos e doações dos mesmos para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 165/1983 25/05/1983 · Torna de utilidade pública a sociedade santanense de desenvolvimento comunitário e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 164/1983 23/05/1983 · Cria o movimento de promoção social de Santana do Cariri e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 163/1983 20/05/1983 · Cria a biblioteca municipal Jesus Nunes Duarte e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 162/1983 19/05/1983 · Autoriza a abertura de crédito suplementar especial ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 161/1983 19/05/1983 · Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 160/1983 11/05/1983 · Concede o nome de praça governador José Adauto Bezerra, a praça que fica ao lado direito da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 159/1983 05/05/1983 · Dá nome a unidades escolares do município de Santana do Cariri e adota outras medidas correlatas. (escolas Osvaldo Daxo, José Gomes Brasil, Joaquim Pinheiro de Meneses, José Linard, João Gonçalves da Silva, Maria da Guia, Moisés Xenofonte, Dep. Furtado Leite, São Francisco, Raimundo Luiz Rodrigues, Pedro Pluma do Vale, Alvenir Oliveria, João Patriolino de Meneses, José Carlos, Maria da Solenidade, Francisco Nascimento, Joaquim Homem, Luiz Alves Jucá e Antonio Messias de Oliveira)Acessar Lei Ordinária: 158/1983 05/05/1983 · Concede benefícios previdenciários cômputo de tempo de serviços público municipal e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 157/1983 07/04/1983 · Concede o título de cidadão honorário de Santana do Cariri ao Frei Damião de Bozzano e dá outras providências correlatas.Acessar Lei Ordinária: 155/1983 07/04/1983 · Denomina Escola Municipal de 1º grau Cleonízio Alves Rodrigues, a unidade escolar existente no Sítio Latão e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 154/1983 07/04/1983 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santana do Cariri a celebrar convênios ou termos de ajuste.Acessar Lei Ordinária: 156/1983 06/04/1983 · Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 153/1983 17/03/1983 · Fixa a tabela de valores para diárias de viagem e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 152/1983 17/03/1983 · Dispõe sobre o aumento dos subsídios e representante do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 151/1983 17/03/1983 · Denomina Escola de 1º grau municipal Valdemar de Alencar Lima, unidade escolar existente na localidade da Boa Vista e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 150/1983 17/03/1983 · Denomina Escola de 1º grau municipal José Homem de Sousa Filho unidade escolar existente na localidade Guritiba e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 149/1983 10/03/1983 · Denomina Escola 1º grau Neutel Daxo de Alencar a unidade escolar municipal existente no Sítio Gitó e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 148/1983 10/03/1983 · Denomina Travessa Padre Antonio uma artéria pública de Santana do Cariri, e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 147/1983 24/02/1983 · Doa imóvel a Câmara Municipal e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 146/1983 17/02/1983 · Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura municipal de Santana do Cariri, e adota providências correlatas.Acessar Lei Ordinária: 145/1983 10/02/1983 · Cria o Educandário Professor Geraldo Rodrigues Dumont e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 144/1982 12/11/1982 · Concede aposentadoria dos funcionários que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 143/1982 30/09/1982 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.Acessar Lei Ordinária: 142/1982 30/08/1982 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.Acessar Lei Ordinária: 141/1982 26/08/1982 · Dispõe sobre a denominação da rua da direita do hotel municipal até a capela do cemitério público desta cidade, denominada Cícero Alves de Sousa.Acessar Lei Ordinária: 140/1981 30/11/1981 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Cariri, para o exercício de 1982, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 138/1981 25/11/1981 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.Acessar Lei Ordinária: 137/1981 25/11/1981 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.Acessar Lei Ordinária: 136/1981 02/10/1981 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício.Acessar

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