Prefeitura de Santana do Cariri

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05

Lei Ordinária: 270/1988 23/11/1988 · Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento.Acessar Lei Ordinária: 269/1988 05/11/1988 · Concede aumento de 100% ao funcionalismo público municipal.Acessar Lei Ordinária: 267/1988 26/09/1988 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1989.Acessar Lei Ordinária: 266/1988 14/07/1988 · Denomina salas da secretaria municipal de educação.Acessar Lei Ordinária: 265/1988 14/07/1988 · Denomina imóvel e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 264/1988 14/07/1988 · Concede aumento ao funcionalismo público municipal.Acessar Lei Ordinária: 263/1988 14/07/1988 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a URCA sobre o museu de paleontologia e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 261/1988 21/05/1988 · Autoriza fazer doação ao FUNDEC de terreno urbano para construção de sua sede própria neste município de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 259/1988 16/05/1988 · Retifica a permuta do bem imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 262/1988 16/04/1988 · Autoriza fazer doação a URCA de um terreno encravado na zona rural de propriedade deste município.Acessar Lei Ordinária: 258/1988 27/01/1988 · Cria escolas municipais rurais e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 257/1988 27/01/1988 · Concede aumento ao pessoal estatutário e celetista e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 256/1987 06/11/1987 · Cria escola municipal de 1º grau Pe. Cícero e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 255/1987 06/11/1987 · Cria escola municipal de 1º grau Ferreira Maciel e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 254/1987 06/11/1987 · Cria escola municipal de 1º grau Carlos Drummond de Andrade e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 253/1987 06/11/1987 · Cria escola municipal de 1º grau Jesus Duarte e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 252/1987 06/11/1987 · Cria escola municipal de 1º grau Dom Vicente Matos e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 251/1987 17/10/1987 · Cria a Escola Municipal de 1º grau Marcos Freire e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 250/1987 25/09/1987 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 249/1987 02/09/1987 · Cria a Escola Municipal de 1º grau Hermano Chaves Franck e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 248/1987 14/08/1987 · Cria a Escola Municipal de 1º grau Antonio Jeremias Pereira.Acessar Lei Ordinária: 247/1987 14/08/1987 · Denomina Povoado São José a localidade situada entre o Riacho da Baixa Grande, o Rio Cariús e a rodovia Perimetral sul, neste município.Acessar Lei Ordinária: 246/1987 04/04/1987 · Retira do Estatuto do Magistério Merendeiras, Serventes, Vigias e Zeladores.Acessar Lei Ordinária: 245/1987 12/02/1987 · Cria a Escola Municipal de 1º grau Joaquim Passos e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 244/1987 06/02/1987 · Cria a Escola Municipal Eliodório Barbosa e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 243/1987 06/02/1987 · Cria a Escola Municipal Amélia Sobreira e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 236/1986 14/08/1986 · Denomina Rua São Francisco uma artéria da cidade e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 235/1986 07/08/1986 · Modifica o Estatuto do Magistério para gratificação por tempo de serviço e nível de escolaridade para o pessoal técnico e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 234/1986 07/08/1986 · Denomina Rua Padre Cícero uma artéria da cidade e adota providências correlatas.Acessar Lei Ordinária: 233/1986 09/04/1986 · Cria Escola Municipal de 1º grau Antônio Gomes de Sousa, no Sítio Tatajuba.Acessar

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