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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05
Lei Ordinária: 340/1995 18/05/1995 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 339/1995 10/05/1995 · Dispõe sobre o regime de suprimento de fundos e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 337/1994 20/12/1994 · Concede reajuste salarial ao funcionalismo público que indica e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 335/1994 08/12/1994 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1995, consolidando a programação fiscal e de seguridade social, bem como os fundos municipais de saúde e educação e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 334/1994 30/11/1994 · Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na cifra de R$ 420. 000 00 (quatrocentos e vinte mil reais) e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 332/1994 20/10/1994 · Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 333/1994 15/09/1994 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 331/1994 04/08/1994 · Cria a Comissão Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 330/1994 03/02/1994 · Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 329/1994 03/02/1994 · Autoriza a concessão de aumento salarial na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 328/1993 30/11/1993 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Cariri para o Exercício Financeiro de 1994 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 327/1993 27/10/1993 · Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal.Acessar Lei Ordinária: 326/1993 09/09/1993 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação ao Sr. José Gomes do Vale de um terreno urbano para ampliação de um clube recreativo já construído em terreno doado pelo município de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 324/1993 19/08/1993 · Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 323/1993 19/08/1993 · Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 325/1993 12/08/1993 · Concede reajuste salarial ao funcionalismo público que estiver no exercício efetivo de suas funções.Acessar Lei Ordinária: 322/1993 20/07/1993 · Institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 321/1993 31/05/1993 · Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 320/1993 19/05/1993 · Dispõe sobre reajuste salarial para o Funcionalismo Público Municipal que estiver no exercício de suas funções.Acessar Lei Ordinária: 318/1993 29/04/1993 · Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 317/1993 11/02/1993 · Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 316/1992 28/10/1992 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 315/1992 08/04/1992 · Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 314/1992 12/03/1992 · Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal que estiver no exercício efetivo de suas funções.Acessar Lei Ordinária: 313/1992 27/02/1992 · Autoriza o Poder Executivo a fazer doação ao Sr. José Gomes do Vale de um lavatório para autos.Acessar Lei Ordinária: 312/1992 06/02/1992 · Cria o Colégio Municipal de 1º e 2º graus Generosa Amélia da Cruz e adota outras providências.Acessar Lei Ordinária: 311/1992 06/02/1992 · Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 310/1991 16/12/1991 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 309/1991 30/10/1991 · Denomina Hospital Maternidade Senhora Santana ao prédio construído para este fim, localizado a praça 25 de novembro desta cidade e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 308/1991 13/09/1991 · Define a zona urbana da Vila de Araporanga, sede do Distrito do mesmo nome.Acessar

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