Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento.

Concede aumento de 100% ao funcionalismo público municipal.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1989.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a URCA sobre o museu de paleontologia e dá outras providências.

Concede aumento ao funcionalismo público municipal.

Denomina imóvel e adota outras providências.

Denomina salas da secretaria municipal de educação.

Autoriza fazer doação ao FUNDEC de terreno urbano para construção de sua sede própria neste município de Santana do Cariri.

Retifica a permuta do bem imóvel que indica e dá outras providências.

Autoriza fazer doação a URCA de um terreno encravado na zona rural de propriedade deste município.

Concede aumento ao pessoal estatutário e celetista e dá outras providências.

Cria escolas municipais rurais e dá outras providências.

Cria escola municipal de 1º grau Dom Vicente Matos e dá outras providências.

Cria escola municipal de 1º grau Jesus Duarte e dá outras providências.

Cria escola municipal de 1º grau Carlos Drummond de Andrade e dá outras providências.

Cria escola municipal de 1º grau Ferreira Maciel e dá outras providências.

Cria escola municipal de 1º grau Pe. Cícero e dá outras providências.

Cria a Escola Municipal de 1º grau Marcos Freire e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências.

Cria a Escola Municipal de 1º grau Hermano Chaves Franck e dá outras providências.

Denomina Povoado São José a localidade situada entre o Riacho da Baixa Grande, o Rio Cariús e a rodovia Perimetral sul, neste município.

Cria a Escola Municipal de 1º grau Antonio Jeremias Pereira.

Retira do Estatuto do Magistério Merendeiras, Serventes, Vigias e Zeladores.

Cria a Escola Municipal de 1º grau Joaquim Passos e dá outras providências.

Cria a Escola Municipal Amélia Sobreira e dá outras providências.

Cria a Escola Municipal Eliodório Barbosa e dá outras providências.

Denomina Rua São Francisco uma artéria da cidade e dá outras providências.

Denomina Rua Padre Cícero uma artéria da cidade e adota providências correlatas.

Modifica o Estatuto do Magistério para gratificação por tempo de serviço e nível de escolaridade para o pessoal técnico e dá outras providências.

Cria Escola Municipal de 1º grau Antônio Gomes de Sousa, no Sítio Tatajuba.