Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6822 registros

Lei Nº. 231 de 1986 03/04/1986

Cria Escola Municipal de 1º grau José Pires de Holanda, no Sítio Serra do Saco.

Lei Nº. 232 de 1986 03/04/1986

Cria Escola Municipal de 1º grau Antônio Avertano dos Santos na Serra do Lírio.

Lei Nº. 229 de 1986 20/03/1986

Cria Escolas Municipais, dá-lhes denominação e adota outras providências.

Lei Nº. 230 de 1986 20/03/1986

Cria obrigação de roço das estradas e dá outras providências.

Lei Nº. 227 de 1986 20/02/1986

Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.

Lei Nº. 228 de 1986 20/02/1986

Cria a Escola Municipal do 1º grau e dá outras providências. (Júlio Alves sítio Mororó)

Lei Nº. 220 de 1985 14/11/1985

Cria o Distrito de Dom Leme e dá outras providências.

Lei Nº. 221 de 1985 14/11/1985

Institui a Bandeira Oficial de Município de Santana do Cariri, Estado do Ceará.

Lei Nº. 222 de 1985 14/11/1985

Concede título de cidadão honorário de Santana do Cariri ao Cel. José Adauto Bezerra e dá outras providências.

Lei Nº. 223 de 1985 14/11/1985

Concede título de cidadão honorífico de Santana do Cariri ao Cel. José Augusto da Cruz e dá outras providências.

Lei Nº. 224 de 1985 14/11/1985

Concede título de cidadão honorífico de Santana do Cariri ao Sr. Luiz Gonzaga Fonseca Mota.

Lei Nº. 218 de 1985 07/11/1985

Denomina Praça Antonio Linard um dos logradouros da cidade e dá outras providências.

Lei Nº. 219 de 1985 07/11/1985

Concede aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Nº. 217 de 1985 23/10/1985

Denomina fórum Dr. Hercílio Cruz Figueiredo.

Lei Nº. 216 de 1985 03/10/1985

Cria escola municipal Elizeu de Lima Leite.

Lei Nº. 204 de 1985 26/09/1985

Cria escola municipal de 1º grau Orlando Lopes Xavier e dá outras providências.

Lei Nº. 205 de 1985 26/09/1985

Concede título de cidadão ao vereador João Valman Amorim do Vale.

Lei Nº. 207 de 1985 26/09/1985

Concede título de cidadão ao Sr. Agamenon Dias de Oliveira.

Lei Nº. 208 de 1985 26/09/1985

Concede título de cidadão ao Sr. Francisco Alves Feitosa Jucá.

Lei Nº. 211 de 1985 26/09/1985

Concede título de cidadão ao Deputado Orlando Bezerra de Meneses.

Lei Nº. 212 de 1985 26/09/1985

Concede título de cidadão ao Dr. João de Aquino Limaverde.

Lei Nº. 213 de 1985 26/09/1985

Concede título de cidadão ao padre Paulo Francisco de Moura.

Lei Nº. 214 de 1985 26/09/1985

Concede título de cidadão ao Sr. Mateus Ribeiro de Oliveira.

Lei Nº. 203 de 1985 06/09/1985

Autoriza o parcelamento de pagamento de dívida com o IAPAS e dá outras providências.

Lei Nº. 202 de 1985 05/09/1985

Autoriza firmar convênio com a CEPA/MA – PRODECOR/SAAB-CE e adota outras providências.

Lei Nº. 201 de 1985 22/08/1985

Dá nome a ruas da cidade e dá outras providências. (Ruas capitão Plácido, Vicente Maia e Luiz Leopoldino)

Lei Nº. 200 de 1985 08/08/1985

Cria o setor de informações estatísticas educacionais do município – CIEM dentro do departamento municipal de educação.

Lei Nº. 199 de 1985 16/05/1985

Denomina rua Antonio Onofre Cidade uma artéria da cidade e dá outras providências.

Lei Nº. 198 de 1985 02/05/1985

Fica reconhecida de utilidade pública a sociedade de cultura e ecologia de Santana do Cariri.

Lei Nº. 197 de 1985 18/04/1985

Cria o museu de paleontologia e dá outras providências.

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