Art. 1º - NOMEAR os componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (gestão agosto de 2017 a agosto de 2019), abaixo especificados: PRESIDENTE – Maria Dasdores da Silva VICE PRESIDENTE – Idilva Maria Araújo Homem SECRETÁRIA – Maria Lucimar Vidal Lacerda

Art. 1º - NOMEAR os componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (gestão agosto de 2017 a agosto de 2019), abaixo especificados: REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular – João Paulo Cabral Alves Suplente – Juliana Nunes da Silva REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular – Ana Tatiane Cristino Fideles Suplente – Carlos André da Silva Sousa REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Titular – Maria Lucimar Vidal Lacerda Suplente – Maria Dourismar dos Santos Virgulino REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL Titular – Maria Pedro da Silva Suplente – Maria Alvenir de Brito Silva REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA SECUNDARISTA Titular – Sheila Benedito Cardoso Suplente – Francy Benedito Cardoso REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS Titular – Antônio Dias da Silva Suplente – Terezinha Nunes Mariano Titular – Maria Dasdores da Silva Suplente – Terezinha Dias da Silva REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular – Tamires Isidório Cruz Bráulio Suplente – Armando Cidade Nuvens Filho REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular – Ana Áurea de Albuquerque Suplente – Francy Mary da Silva REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Titular – Idilva Maria Araújo Homem Suplente – Antônia Vera Leopoldina Vaz REPRESENTANTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Titular – Francisca Soraia Ferreira de Araújo Suplente – Antônio Orlando Freire de Oliveira

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 829/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018, QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI 323, DE 19 DE AGOSTO DE 1993 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.