Autoriza o poder executivo a fazer doação da área de terra que indica e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a sociedade santanense de desenvolvimento comunitário e adota outras providências.
Cria o movimento de promoção social de Santana do Cariri e adota outras providências.
Cria a biblioteca municipal Jesus Nunes Duarte e dá outras providências.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Santana do Cariri e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Concede o nome de praça governador José Adauto Bezerra, a praça que fica ao lado direito da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri.
Concede benefícios previdenciários cômputo de tempo de serviços público municipal e adota outras providências.
Dá nome a unidades escolares do município de Santana do Cariri e adota outras medidas correlatas. (escolas Osvaldo Daxo, José Gomes Brasil, Joaquim Pinheiro de Meneses, José Linard, João Gonçalves da Silva, Maria da Guia, Moisés Xenofonte, Dep. Furtado Leite, São Francisco, Raimundo Luiz Rodrigues, Pedro Pluma do Vale, Alvenir Oliveria, João Patriolino de Meneses, José Carlos, Maria da Solenidade, Francisco Nascimento, Joaquim Homem, Luiz Alves Jucá e Antonio Messias de Oliveira)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santana do Cariri a celebrar convênios ou termos de ajuste.
Denomina Escola Municipal de 1º grau Cleonízio Alves Rodrigues, a unidade escolar existente no Sítio Latão e dá outras providências.
Concede o título de cidadão honorário de Santana do Cariri ao Frei Damião de Bozzano e dá outras providências correlatas.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Denomina Escola de 1º grau municipal José Homem de Sousa Filho unidade escolar existente na localidade Guritiba e dá outras providências.
Denomina Escola de 1º grau municipal Valdemar de Alencar Lima, unidade escolar existente na localidade da Boa Vista e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento dos subsídios e representante do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Fixa a tabela de valores para diárias de viagem e dá outras providências.
Denomina Travessa Padre Antonio uma artéria pública de Santana do Cariri, e adota outras providências.
Denomina Escola 1º grau Neutel Daxo de Alencar a unidade escolar municipal existente no Sítio Gitó e adota outras providências.
Doa imóvel a Câmara Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura municipal de Santana do Cariri, e adota providências correlatas.
Cria o Educandário Professor Geraldo Rodrigues Dumont e adota outras providências.
Concede aposentadoria dos funcionários que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.
Dispõe sobre a denominação da rua da direita do hotel municipal até a capela do cemitério público desta cidade, denominada Cícero Alves de Sousa.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Cariri, para o exercício de 1982, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício.
