DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOTEL ESCOLA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º O funcionamento do Cadastramento Unificado de Fornecedores, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, rege-se pelas normas contidas nesta portaria.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 5° E 6° DA LEI 815, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DIRETOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO TRANSPORTE PUBLICO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Art. 1º - NOMEAR os componentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE (gestão agosto de 2017 a agosto de 2021), abaixo especificados: Presidente – Francisca Soraia Ferreira Araújo Vice Presidente – Terezinha Doas da Silva Secretário – Antônio Dias da Silva

Art. 1º - NOMEAR os componentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE (gestão agosto de 2017 a agosto de 2021), abaixo especificados: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular – Armando Cidade Nuvens Filho Suplente – Tamires Isidório Cruz Bráulio REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular – Jéssica Monielly da Silva Amorim Suplente – Franciley Neres de Oliveira Titular – Antônia Devanilde da Silva Suplente – Marlene Diniz Sisnando Araújo REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS Titular – Terezinha Nunes Mariano Suplente – Maria Dasdores da Silva Titular – Antônio Dias da Silva Suplente – Terezinha Dias da Silva REPRESENTANTES DOS ALUNOS Titular – Maria Pedro da Silva Suplente – Maria Alvenir de Brito Silva REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Titular – Francisca Soraia Ferreira Araújo Suplente – Fabiana Gonçalves da Silva Titular – Cícera de Lima Sousa Suplente – Cícero Feitosa Freire